Processo 275785/09
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 19/06/2009 15:04
Autuado em 19/06/2009 15:04
Oficio de encaminhamento 061/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1470/2009 da Segunda Câmara, de 21/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2009 Acórdão   1470/ 2009 Deferimento NESTOR BAPTISTA
12/08/2009 Acórdão   1470/ 2009 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA
Procuradores: GUSTAVO PELEGRINI RANUCCI (credenciado, inclusão:26/05/13)
Interessado RODERJAN LUIZ INFORZATO

Juntadas
DataDescrição
20/05/2013 20:35 Outorga de procuração

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2009 213 Acórdão nº 1470/2009
07/08/2009 211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2009 de 12/08/2009
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1666/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2011 14:11 DP  
11/05/2010 17:17 SITIO  
17/09/2009 10:59 DP  
25/08/2009 14:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 602/2009 -
24/08/2009 16:06 DG  
13/08/2009 16:52 S2C  
13/08/2009 13:01 DG  
13/08/2009 12:30 S2C  
13/08/2009 10:11 DG  
28/07/2009 11:53 GCNB Proposta de Voto nº 238/2009 -
22/07/2009 16:17 DCM Informação nº 839/2009 -
13/07/2009 11:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1666/2009 -
01/07/2009 10:39 SMPjTC Parecer nº 7016/2009 - Certidão Liberatória. Pela retificação do Índice de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e concessão da certidão requerida. Certidão Liberatória. Pela retificação do Índice de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e concessão da certidão requerida.
30/06/2009 17:14 DCM  
30/06/2009 10:42 DAT Informação CL nº 89/2009 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
19/06/2009 15:10 DCM Instrução nº 2114/2009 - MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA. Recálculo do Índice de Educação apurado na rotina de análise da Gestão Fiscal, integrante da Prestação de Contas de 2008. Resultado do Recálculo para Educação: 26,65%. Retificação do Índice na página do Tribunal de Contas na i
19/06/2009 15:04 DP  

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